Telexfree tem 22 denunciados pelo MPF-ES por suspeita de pirâmide


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Três citados são denunciados por suposta sonegação de R$ 90 milhões.
Sócios Carlos Costa, Carlos Wanzeler e Lyvia Wanzeler são acusados.

O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES)  fez três denúncias envolvendo 22 pessoas ligadas à Telexfree no Brasil. Entre elas, os sócios Carlos Costa e Carlos Wanzeler, bem como a filha dele, Lyvia Mara Wanzeler, acusados de sonegar quase R$ 90 milhões.

Pelo crime de pirâmide financeira e de operação de instituição financeira clandestina, além dos três já mencionados, outras 19 pessoas são acusadas pelo MPF. São investidores, divulgadores e familiares dos sócios da empresa.

As acusações contra Carlos Costa, Carlos Wanzeler e a Lyvia Mara Wanzeler foram aceitas pela 1ª Vara Federal Criminal no dia 14 de fevereiro. O processo foi encaminhado para distribuição. As outras denúncias ainda estão sendo avaliadas pela Justiça Federal.

Procurada pelo G1, a Telexfree informou que que a defesa ainda não teve acesso formal às denúncias mencionadas pelo Ministério Público do Espírito Santo. No entanto, diante do que foi exposto, a empresa alega que elas são inconsistentes.

Denúncias
Segundo o MPF, as denúncias são os primeiros resultados de uma investigação conjunta com a Polícia Federal e a Receita Federal. Também houve compartilhamento de informações e de provas com as autoridades dos Estados Unidos, e com a Justiça e o Ministério Público do Acre.

O órgão explica que James Matthew Merril, sócio norte-americano da Telexfree, não está sendo denunciado no momento porque está negociando os termos de seu acordo de colaboração nos Estados Unidos e, posteriormente, os termos da internalização desse acordo pelas autoridades brasileiras.

O Ministério Público diz demonstrar, a partir das denúncias, que a Telexfree, além de ser um esquema híbrido de pirâmide e Ponzi, atuava como instituição financeira clandestina, porque captava, administrava e intermediava recursos de terceiros mediante processos fraudulentos.

Além da condenação dos acusados, o MPF/ES pede que a Justiça mantenha o arresto dos bens (dinheiro, carros, aeronave, imóveis, entre outros) obtido nas medidas cautelares e executado em julho de 2014, e, caso condenados, que determine a perda definitiva desses bens.

Sonegação
Carlos Costa, Carlos Wanzeler e Lyvia Wanzeler, na qualidade de sócios da Ympactus Comercial S.A, popularmente conhecida como Telexfree, foram denunciados por sonegação fiscal de R$ 89.776.156,45 no ano de 2012, por omitirem receitas e prestarem informações falsas à Receita Federal.

A fraude foi constatada após indícios de irregularidades na inscrição da empresa no Simples Nacional, um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável a microempresas e empresas de pequeno porte.

A receita da Telexfree ultrapassava o limite previsto pelo regime especial unificado de arrecadação de tributos e exercia uma atividade de intermediação de negócios, o que é proibido por lei.

Segundo as apurações, os mentores de todo o esquema sempre foram Carlos Costa e Carlos Wanzeler, que, respectivamente, no Brasil e nos Estados Unidos, compartilhavam todas as decisões administrativas e de condução do negócio. A influência dos dois sobre os funcionários permitiu que as ordens para a manutenção das atividades da rede Telexfree fossem cumpridas.

Agindo sucessivas vezes, os denunciados suprimiram e reduziram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, as Contribuições para programas de Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) mediante omissão de receitas e prestações de informações falsas nas declarações fiscais.

Para o Ministério Público Federal, o alto valor sonegado e a origem ilegítima das receitas omitidas evidenciam que a conduta dos acusados ocasionou grave dano à coletividade.  De acordo com o MPF/ES, o  valor da sonegação foi constituído definitivamente em agosto de 2016 e já está em processo de execução fiscal na Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN).

Pelo crime de sonegação fiscal, com o agravante de dano à coletividade, os acusados podem pegar até 7 anos e meio de reclusão, se condenados à pena máxima, e multa.

A Telexfree informou que todos os tributos foram devidamente recolhidos e pagos, inclusive dentro da ação cível que tramita no Acre, e que a empresa pode comprovar a afirmação com documentos.

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